Indenização por danos materiais e morais. Aplicação em fundos de investimento.

Alegada ilegitimidade passiva ad causam. BB gestão de recursos/distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A. que faz parte do mesmo conglomerado econômico do Banco do Brasil.

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

O pedido foi formulado nos autos da Ação Civil Pública ajuizada contra o Município de Belém

Comissão aprova LDO para 2008

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás

Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Nova Indústria Brasil: estratégia inovadora para o desenvolvimento econômico e social

Por André Naves

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente

Confira quais os tipos de holdings existentes

Apesar de diferentes nomenclaturas usadas para definir holdings, advogado explica que o que importa de fato é o que tecnicamente a empresa faz

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.

A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada

Por Jorge Calazans.

CPI das pirâmides de criptomoedas: passo necessário para frear a onda de golpes financeiros no Brasil

Por Jorge Calazans.

Posição do STF sobre quebra de decisões definitivas relacionadas a tributos traz insegurança jurídica às empresas

Por Wilmara Lourenço Santos.

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.